O Cefal é uma pessoa colectiva de direito privado, dotada de personalidade jurídica, autonomia técnica, científica, financeira e patrimonial, vocacionada para a realização de actividades de investigação científica, no domínio das ciências sociais e humanas, em matérias que constituem problemas filosóficos. O Cefal rege-se pelo Disposto no seu estatuto orgânico, pelo Decreto Presidencial n.º 109/19 de 2 de Abril, que estabelece as regras para a estruturação e funcionamento da Carreira do Pessoal Investigador Científico, pelo Decreto Presidencial n.º 125/15 de 1 de Junho, que regula as Instituições Públicas de Investigação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e demais legislação aplicável.
O Cefal estabelece parcerias nos domínios da investigação aplicada e desenvolvimento experimental com os estabelecimentos de ensino públicos e privados, empresas e outras instituições nacionais, regionais e internacionais.